Data de Envio | Setor | Ato |
19/05/2023 17:08
| DP | Informação nº 3255/2023 - |
10/11/2017 15:23
| DP | |
09/11/2017 08:22
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1540/2017 - |
19/10/2017 14:55
| S1C | |
17/10/2017 10:15
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3446/2017 - |
17/10/2017 10:15
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3493/2017 - |
05/10/2017 14:55
| S1C | |
27/09/2017 10:54
| GCFAMG | |
26/09/2017 15:08
| S1C | Certidão de Sessão nº 732/2017 - |
16/08/2017 16:20
| GCFAMG | |
09/08/2017 07:42
| SMPjTC | Parecer nº 6883/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2013. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, com restituição de valores e aplicação de multa. |
14/06/2017 11:41
| COFIM | Instrução nº 2214/2017 - MUNICÍPIO DE JESUITAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Cont raditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
09/01/2017 08:55
| DP | Informação nº 4925/2017 - |
09/01/2017 08:55
| DP | Ofício de Contraditório nº 1843/2017 - |
21/12/2016 09:08
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1679/2016 - |
20/12/2016 17:26
| COFIM | |
14/10/2016 11:56
| DP | |
10/10/2016 08:53
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1385/2016 - |
29/08/2016 12:02
| COFIM | Instrução nº 4941/2016 - MUNICÍPIO DE JESUITAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação |
29/08/2016 07:45
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1197/2016 - |
19/08/2016 11:24
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2605/2016 - |
17/05/2016 08:03
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1446/2016 - |
17/05/2016 08:03
| DP | Informação nº 11652/2016 - |
17/05/2016 08:03
| DP | Ofício de Contraditório nº 3689/2016 - |
13/05/2016 10:14
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 631/2016 - |
11/05/2016 13:58
| SMPjTC | Parecer nº 5568/2016 - Pela intimação do gestor Prestação de Contas Prefeito. Em preliminar, pela intimação
do gestor para complementação da instrução. |
11/05/2015 10:06
| DCM | Instrução nº 2224/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE JESUITAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
09/04/2015 16:27
| DP | Informação nº 6448/2015 - |
08/04/2015 14:58
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1010/2015 - |
24/03/2015 09:46
| DP | Informação nº 4759/2015 - |
04/04/2014 10:12
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 668/2015 - |
04/04/2014 10:12
| DCM | Instrução nº 1041/2015 - MUNICÍPIO DE JESUITAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
03/04/2014 22:41
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6941/2014 - |